ENCERRADO
Judicial
Imóveis, veículos e outros bens.
Um veículo marca-modelo Toyota Hilux CD 4x4 SRV AUT, tipo caminhonete, ano-modelo 2009/2010, a diesel, cor preta, pneus, lataria, pintura em regular estado de conservação, motor sem bateria e não foi verificado. Ônus/Observação: Veículo também penhorado nos autos 0010720-85.2014.5.15.0036. Lance Mínimo (50%): R$ 46.450,00.
Matrícula: 3407 - 2º Cartório - Presidente Prudente/SP. Um apartamento sob o nº 124, situado no 12º andar do Edifício Alexandre Fernandes, encravado nesta cidade de Presidente Prudente, na Rua Joaquim Nabuco, 623, composta de sala, dois dormitórios, dois banheiros, uma dispensa, cozinha e área de serviço, além de corredor de acesso ao banheiro e dormitórios, com as confrontações constantes da matrícula de nº 3.407, do 2º CRI de Presidente Prudente/SP, tendo esse apartamento a área privativa de 92,51m², correspondendo-lhe nas áreas de uso comum a parte ideal de 16,26m², totalizando uma área construída de 108,77m² e uma área ideal de 9,55m², o que equivale a 0.9551%. Cadastro Municipal nº 016085000. Ônus/Observação: Sobre o imóvel incidem os seguintes ônus: 1) Hipoteca averbada em favor do Banco do Brasil S.A., conforme registros nºs 4, 5, 6, 7, 10, 11, 13 e 14 da matrícula. 2) Penhora proveniente da 1ª Vara Cível local, nos autos 2017/2001, para a garantia da dívida de R$ 32.76. 6,26, averbada no registro nº 9 da matrícula. 3) Penhora proveniente da 5ª Vara Cível local, nos autos 0193/2002, para a garantia da dívida de R$ 101.8 16,00, averbada no registro nº 12 da matrícula. 4) Penhora da fração ideal correspondente a 0,95510% do imóvel, proveniente do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente, nos autos do processo 4001345-88.2013, para garantia do valor de R$ 8.267,47, averbado no registro 19 da matrícula. Lance mínimo (50%): R$ 175.000,00.
Matrícula: 8.018, 1º Cartório - Registro de Imóveis de Assis-SP. Setor: 03 Quadra: 255 Lotes: 17 e 18. Endereço: Rua Marco Antônio Ribeiro, nº 545 e 555, Vila Nova Florínea, em Assis-SP. Um Terreno composto pelos lotes números cinco (05) e seis (06), da quadra número vinte e três (23), da Vila Nova Florínea, situado do lado ímpar da numeração da rua Marco Antônio Ribeiro, do lado direito de quem vai da rua Natal Travaglia para a rua do Country Club, distante mais ou menos quarenta (40) metros da rua Natal Travaglia, nesta cidade, distrito, município e comarca de Assis, medindo vinte (20) metros mais ou menos de frente, por vinte (20) metros mais ou menos da frente aos fundos, totalizando uma área de 400 (quatrocentos) metros quadrados, mais ou menos, dividindo e confrontando-se: pela frente com a rua Marco Antônio Ribeiro; pelo lado direito, de quem da rua olha para o terreno, com o lote número quatro (04); pelo lado esquerdo, com o lote número sete (07); e, pelos fundos com o loteamento ?Jardim Eldorado?. BENFEITORIAS: Consta no Setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Assis que no lote 17 foi construído uma residência, com área aproximada de 39,60m², que recebeu o número 545 da Rua Marco Antônio Ribeiro; bem como que, no lote 18, foi edificada uma construção com aproximadamente 118,30m², que recebeu o número 555 da Rua MarcoAntônio Ribeiro; 02). As benfeitorias não estão averbadas no Cartório de Registro de Imóveis de Assis-SP. Lance mínimo (50%): R$ 42.500,00.
Matrícula: 7895 - 1º Cartório - PRESIDENTE VENCESLAU/SP. Parte ideal de 50% do terreno com área de 255,50m², constituída pelo lote B, da quadra 4, com as divisas e confrontações descritas na Matrícula de nº 7895 do CRI de Presidente Venceslau-SP. Ônus/Observação: R.2 - Penhora de 50% - proc. 95-7001969-7 - 2ª Vara Judicial de Aquidauana; R.3 - Penhora de 50% - proc. 201/95 - 2ª Vara Judicial de Presidente Venceslau; Av.6 - Penhora de 50% - proc. 759/1997 - 1ª Vara Judicial de Presidente Venceslau; Av.7 - Penhora de 50% - proc. 0002402-07.2016.8.26.0483; Av.8 - Penhora referente a presente demanda. Lance mínimo (50%): R$ 37.500,00.
Matrícula: 3103 - 1º Cartório - PRESIDENTE VENCESLAU/SP. A área de 400,00 metros quadrados, constituída de parte da data nº 3, da quadra nº 34, situada no Patrimônio São Francisco de Paula, perímetro urbano nesta cidade, confrontando ao Norte, com parte da data nº 3, medindo 40 metros; ao Sul, com a data nº 4, medindo 40 metros; a Leste com a Rua Ararigboia, onde mede 10 metros (frente); e, finalmente a Oeste, com parte da data nº 7, onde mede 10 metros (fundos), localizada a 20,00 metros da esquina da citada Rua Ararigboia com a Rua Fernão Dias, contendo como benfeitoria uma residência de madeira, medindo 31,98 m² de construção, sob nº 360. Ônus/Observação: Por decisão datada de 23/04/2012 foi declarada a ineficácia das alienações/doações efetuadas pela executada Solange Aparecida Durante Maemura, em 10/08/2010, referente ao imóvel de matrícula 3.103, ante à caracterização de fraude à execução, para que referido bem retorne ao patrimônio da executada. De acordo com certidão da sra. oficiala de justiça, datada de 20/02/2014 (fl. 266), no imóvel supracitado existe como benfeitoria uma construção de alvenaria de aproximadamente 64,00 m², em bom estado de conservação. Lance mínimo (50%): R$ 111.800,00.
Matrícula: 3173 - 1º Cartório - PRESIDENTE VENCESLAU/SP. A área de 410,00 metros quadrados, constituída de parte da data nº 3, da quadra nº 34, situada no Patrimônio São Francisco de Paula, perímetro urbano desta cidade, localizada a 31,00 metros da esquina da Rua Ararigboia com a Rua Fernão Dias, confrontando e medindo ao Norte, com a data nº 2, onde mede 41,00 metros; ao Sul, com parte da data nº 3, medindo 41,00 metros; a Leste com a citada Rua Ararigboia, onde mede 10 metros (frente); e, finalmente a Oeste, com a data nº 7, medindo 10 metros, contendo como benfeitoria uma residência de madeira, com 54,60 metros quadrados de construção, sob nº 350. De acordo com certidão da sra. oficiala de justiça, datada de 20/02/2014 (fl. 266), no imóvel supracitado existe como benfeitoria uma construção de alvenaria de aproximadamente 91,00m², em bom estado de conservação. Ônus/Observação: Por decisão datada de 23/04/2012 foi declarada a ineficácia das alienações/doações efetuadas pela executada Solange Aparecida Durante Maemura, em 10/08/2010, referente ao imóvel de matrícula 3.173, ante à caracterização de fraude à execução, para que referido bem retorne ao patrimônio da executada. Lance mínimo (50%): R$ 120.575,00.
Matrícula: 17587 - 1º Cartório - DRACENA/SP. Um imóvel urbano, de formato irregular, constituído dos lotes nºs 01 (um), 02 (dois), 03 (três), 04 (quatro) e 09 (nove) da quadra nº 93 (noventa e três, situado do lado par da Avenida Presidente Roosevelt, nesta cidade, distrito, município e comarca de Dracena, estado de São Paulo, dentro das seguintes medidas, divisas e confrontações no sentido visual de quem da avenida olha para o imóvel: pela frente com a mencionada Avenida Presidente Roosevelt por onde mede 52,00 metros do lado direito, confronta com o lote nº 05, por onde mede28,00 metros; daí deflete à esquerda confrontando com o lote nº 07, por onde mede 13,00 metros; daí deflete à direita confrontando com o lote nº 07, por onde mede 13,00 metros; do lado esquerdo, confronta com a Rua Visconde do Rio Branco, por onde mede 41,00 metros; e, finalmente, pelos fundos confronta com o lote nº 10, por onde mede 39,00 metros, encerrando uma área total de 1.963,00 metros quadrados. Cadastro: 00147550 da Prefeitura Municipal de Dracena. Av.001 - Em 14 de agosto de 2003. Construção. Por requerimento datado de 25 de julho de 2003, dos espólios de SEBASTIÃO MARTINS DO AMARAL e de MARIA TOSTO DO AMARAL, representados pela inventariante Mercedes Aparecida do Amaral Camargo, procede-se à presente averbação, para constar que sobre o terreno matriculado existe edificado Um prédio comercial de tijolos, com a área construída de 1.220,00 metros quadrados lançado na Municipalidade local em Janeiro/1957, composto de 23 salas, sanitários, depósitos, refeitório, cozinha e área aberta (plataformas), sendo: sala 01 com 36,00 m², sala 02 com 18,00 m², sala 03 com 18,00 m², sala 04 com 18,00 m², sala 05 com 18,00 m², sala 05-A com 24,00 m², sala 06 com 18,00 m², sala 07 com 18,00 m², salas 09 e 10 com 36,00 m², sala 11 com 36,00 m², sala 12 com 18,00 m², salas 13 e 14 com 38,20 m², salas 15-16-17 e 29 com 90,00 m², sala 18 com 18,00 m², sala 19 com 18,00 m², sala 20 com 18,00 m², salas 21 e 22 com 36,00 m², salas 23 e 24 com 35,00 m², salas 25 e 26 com 39,00 m², sala 25-A com 14 m², sala 27 com 18,00 m², sala 28 com 18,00 m², sanitários com 25,90 m², depósitos com 33,53 m², refeitório com 29,25 m², cozinha com 12,92 m², e, área aberta (plataforma) com 500,20 m², o qual faz frente para a Avenida Presidente Roosevelt, por onde recebe os números 1026 a 1070, penhorado às fls. 43/44. Lance mínimo (40%): R$ 4.000.000,00.
Matrícula: 35622 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP. Parte ideal de 50% do terreno, lote de terreno nº 02 da Quadra 07, do loteamento denominado Jardim Santana da Praia Grande, situado no município de Mongaguá, medindo 5,62m de frente para a Avenida Santana, prosseguindo com 14,44m em curva para a Avenida do Telégrafo, prosseguindo ainda com 16,40m para a mesma Avenida do Telégrafo; do lado esquerdo mede 24,78m onde confronta com o lote 3, do lado direito confronta com a Avenida do Telégrafo, tendo nos fundos 13,62m onde confronta com o lote 1. Consta na certidão do oficial de justiça que o imóvel é um lote de terreno de esquina, a cem metros da praia, todo murado e limpo. Consta ainda que as duas avenidas são pavimentadas e servidas de rede elétrica, transporte público, água, esgoto, iluminação pública, coleta de lixo e telefone. Lance mínimo (50%): R$ 27.500,00
Veículo Toyota Hilux, ano fabricação/modelo 2006/2007, D4 4x4, 2.5, cor branca, Placa: DJO7384 Chassi: 8AJFR22G274514195, com parachoque dianteiros e traseiros com alguns amassados, parabrisa trincado, pintura gasta e queimada, bancos em regular estado, com motor faltando algumas peças, correia dentada quebrada. Lance mínimo (50%): R$ 20.000,00.
Veículo marca VW Gol especial, PLACAS CDZ-7670, cor cinza, ano/modelo 2004, movido à álcool, renavam 00826267467, chassi 9BWCA05Y94T122620, em regular estado de conservação, hodômetro marcando 196.602 km, no dia da penhora (28/07/2014). Ônus/Observação: por r. despacho datado de 28/09/2017, foi autorizado que o lanço inicial seja efetuado na porcentagem de 40% (quarenta por cento) do valor da avaliação. Lance mínimo (40%): R$ 2.800,00.
Matrícula: 3367 - 1º Cartório - DRACENA/SP. Um terreno urbano, sem benfeitorias, constituído do lote nº 10 da quadra 107, medindo 13 metros de frente por 39 ditos da frente aos fundos, perfazendo uma área de 507 m2. Consta no cadastro municipal uma área edificada de 107,87 metros quadrados. Trata-se de uma construção em bom estado de conservação destinada a consultório médico. Ônus/Observação: Confrontações: pela frente com a Avenida Rui Barbosa; de um lado com os lotes nºs 11, 12 e 13; de outro lado com o lote 09, e nos fundos com o lote nº 08. Cadastro municipal nº 00176200. Consta no cadastro municipal uma área edificada de 107,87 metros quadrados em nome de Ana Maria Vendramel. Não constam débitos na Prefeitura Municipal. Lance mínimo (50%): R$ 200.000,00.
Caminhonete TOYOTA HILUX CD4X2 SR, PLACA CWQ7725, Município de Dracena/SP, CHASSI 8AJEX32G9A4024688, combustível gasolina, cor predominante preta, RENAVAM 00224608428, ano de fabricação 2009, modelo 2010, apresentando o seguinte estado de conservação: lataria e pneus em bom estado, com pequeno risco do lado esquerdo da parte dianteira (lateral); bancos em couro em bom estado; leve amassado na lateral direita (dianteira); poucos riscos em virtude do uso; leve amassado na traseira direita; veículo em bom estado de conservação geral. Ônus/Observação: Entretanto não está em funcionamento, posto que está parado e guardado, provavelmente a bateria está sem carga; o referido veículo, em nome de Ana Maria Vendramel, está guardado e local coberto e fechado; Nos Embargos de Terceiro PJE 0011118-87.2014.5.15.0050, ajuizados por ANA MARIA VENDRAMEL, foi determinada a salvaguarda da meação da embargante no resultado de eventual alienação desse bem. Lance mínimo (50%): R$ 34.000,00.