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Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública de São Paulo

#6936 - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública de São Paulo

2a Praça | Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública de São Paulo

Terrenos, imóveis residenciais, apartamentos, galpão, entre outros bens.
Todas as regras e condições do leilão eletrônico estão disponíveis no edital.

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Edital deste Leilão
  • Número de lotes 10 lotes
  • Abertura: 05/04/2018
  • Horário do leilão: 25/04/201814:00hs
    Horário de Brasília


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1.0 - 02 terrenos situados à Rua Munhoz de Melo com área incorporada de 1.240m². Ver edital

Um terreno, situado à Rua Munhoz de Melo, antiga Rua 43, lote 11 da quadra 40, da Vila Sylvia, no Distrito de Ermelino Matarazzo, medindo 10m de frente para a referida rua, do lado direito de quem da rua olha para o terreno mede 58m, onde confronta com o lote 10, do lado esquerdo mede 62m, onde confronta com o lote 12, confrontando na linha dos fundos com parte dos lotes 113 e 112. Matriculado sob nº 120.026 do 12º CRI de São Paulo. Av.6 - Consta PENHORA do imóvel em favor da Fazenda do Estado de Goiás, matricula nº 120.026 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, contribuinte 130.200.0044-1; e um terreno, situado à Rua Munhoz de Melo, antiga Rua 43, lote 12 da quadra 40, da Vila Sylvia, no Distrito de Ermelino Matarazzo, medindo 10m de frente para a referida rua, do lado direito de quem da rua olha para o terreno mede 62m, onde confronta com o lote 11, do lado esquerdo mede 66m, onde confronta com o lote 13, confrontando na linha dos fundos com parte dos lotes 112 e 111. R.6 - Consta PENHORA do imóvel em favor de Maria da Glória Santos Alves; Av.7 ? Consta PENHORA do imóvel em favor da Fazenda do Estado de Goiás. Matrícula 120.027 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, contribuinte 130.200.0045-8. Conforme certidão do oficial de justiça, o imóvel possui uma área incorporada de 1240m² e apresenta área construída, avaliado o conjunto dos imóveis em R$ 2.500.000,00. Total Geral da Reavaliação: R$ 2.500.000,00.

Exequente: Fazenda Estadual
Executado: Brasil Central Distrib. Laticínios Ltda, José Guimarães Alcântara e Luzia Ferreira Paniago de Alcântara
Número do Processo: 0957907-69.0000.8.26.0014
Local do bem: Rua Munhoz de Melo, nºs 212 e 266, Jardim Danfer, São Paulo/SP - São Paulo/SP

Lance Inicial
R$ 1.250.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 10.000,00

Data do leilão:
25/04/2018 14:00h


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2.0 - Imóvel residencial situado à Av. Regente Feijó, Alto da Moóca. Ver edital

01 (um) Prédio Residencial e seu respectivo terreno situado a Av. Regente Feijó, 1025 - 33º Subdistrito - Alto da Moóca, medindo o terreno 4,10ms de frente, mais ou menos, por 17,00ms também mais ou menos, da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confinando, pelo lado direito de quem da Avenida olha para o imóvel, com prédio nº 1.033, pelo lado esquerdo com o prédio nº 1.019, ambos da mesma Avenida Regente Feijó, e pelos fundos com a passagem particular que tem entrada pelo nº 26 da Rua Guandú. Ônus: Av.02 - Execução Fiscal - Movida pela 6ª Vara Federal Especializada de Execuções Fiscais de São Paulo, Processo: 0011640-93.1999.403.6182; Av.03 - Penhora, referente ao Processo: 0011640-93.1999.403.6182; Av.04 - Penhora, referente ao Processo: 709452461; Av.05 - Indisponibilidade de Bens da executada, referente ao processo 200761820004220 da 7ª Vara das Execuções Fiscais desta Capital; Av.06 - Penhora, expedido pela 7ª Vara das Execuções Fiscais desta Capital; Av.07 - Penhora, referente ao processo: 0045111-17.2010.403.6182, movido pela 7ª Vara de execuções Fiscais da Justiça Federal em São Paulo/SP. Matricula nº 25.061 da 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, contribuinte nº 054.204.0005-7, avaliado em R$ 478.630,00. Total Geral da Avaliação R$ 478.630,00.

Exequente: Fazenda Estadual
Executado: BREDA S/A IND COM PRODUTOS METALURGICOS
Número do Processo: 0945246-06.0070.8.26.0014
Local do bem: Regente Feijó, nº 1025, São Paulo/SP - São Paulo/SP

Lance Inicial
R$ 239.315,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 3.000,00

Data do leilão:
25/04/2018 14:01h


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Encerrado Apenas Online

5.0 - Terreno situado à Rua Monte Santo, no Distrito de São Miguel Paulista, A.T. 416m². Ver edital

100% de um terreno situado na Rua Monte Santo, matriculado sob nº 129.231 do 12º Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo, melhor descrito na referida matrícula: Um terreno situado na Rua Monte Santo, no seu lado esquerdo no sentido de quem vem da Rua Geracina a 64,50m de distância desta rua, na Vila Monte Santo, no Distrito de São Miguel Paulista, medindo 26,00 de frente para a referida rua Monte Santo, em uma linha 8,00m ainda de frente para a mesma rua em outra linha após formar no encontro dessas duas linhas, um ângulo, partindo da extremidade da linha de vinte e seis metros, segue em direção ao fundo do terreno na extensão de 27,00m, confinando com o terreno do Irmãos Romaro e Cia, ai vira a direita em ângulo agudo, segue na extensão de 8,00m, mais ou menos confinando com Augusto Nicolau Ferreira, ai vira direita em ângulo obtuso, segue na extensão de 8,00m mais ou menos confinando com Irmãos Romaro e Cia, ai vira a esquerda em ângulo e segue em direção a Rua Monte Santo na extensão de 22,00m confinando com Irmãos Romaro e Cia, e alcançando aquela Rua na extremidade da linha de 8,00m de começo referida ai vira a direita em ângulo, segue na distancia de oito metros, ao longo da Rua alcançando a primeira linha citada de 26,00 metros, ai vira a direita em ângulo e segue por toda a extensão dessa linha até o ponto inicial, encerra a área de 416,00m². Contribuinte nº 111.195.0009-4, avaliado em R$ 400.000,00. HÁ RECURSO PENDENTE. Total Geral da avaliação R$ 400.000,00.

Exequente: Fazenda Estadual
Executado: CESAR BERTAZZONI CIA LTDA
Número do Processo: 0552195-47.0089.8.26.0014
Local do bem: Rua Monte Santo (atual Rua Miguel de Oliveira, s/n, Vila Monte Santo, São Paulo/SP - São Paulo/SP

Lance Inicial
R$ 200.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 3.000,00

Data do leilão:
25/04/2018 14:02h


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1
Condicional Apenas Online

6.0 - Galpão e seu respectivo terreno, no Centro Industrial Jurubatuba, A.T. 3.985,20m². Ver edital

Um galpão situado à Avenida das Nações Unidas, 21.927, antigo nº 1.499, antiga Avenida Engenheiro Alberto Kohlmann, 1597, anterior Avenida Marginal (Rua 1), Rua Dois e Rua Quinze, e seu terreno, parte da quadra 19, no Centro Industrial Jurubatuba, 29º Subdistrito Santo Amaro, com a área de 3.985,20m², com frente para a mencionada Avenida das Nações Unidas, onde mede 54m, fundos com a rua Dois onde mede 54m0 de um lado com a Rua 15, onde mede 73,80m, de outro lado com remanescente da quadra onde mede 73,80m, matricula nº 146.782 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, contribuinte nº 088.165.0006-9, avaliado em R$ 14.000.000,00. Total Geral da Avaliação R$ 4.000.000,00. Conforme R.6, consta Hipoteca a favor de Banco Nacional S/A(Banco Itaú Unibanco S/A), conforme Av.13 consta locação a GPS Brasil - Negócios Imobiliários Ltda, conforme R.14, consta que o prazo de locação foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025, conforme Av.18, consta que foi prorrogada a vigência da locação até 31/12/2037, reconhecer que a antecipação do importe dispendido pela locatária na eliminação do risco de perda do imóvel em hasta pública, quando somado ao valor das guias recolhidas e aos valores excedentes antecipados no período entre 01/06/2011 e 10/11/2013, transformar o crédito acumulado em pagamento antecipado dos aluguéis devidos pela Locatária relativos aos próximos 12 qanos de contrato, ou seja, 01/04/2014 até 31/03/2026, reafirmar a vontade da locadora de renunciar de maneira expressa ao direito de revisar o valor do aluguel durante o período abrangido pela antecipação de locativos ora formalizados, consoante a Súmula 357 do STF e previsão legal contida no artigo 54-A da Lei nº 8.245/91, ratificar a cláusula de obrigação de integral e irrestrito respeito aos termos e condições das cláusulas consolidadas do contrato de locação em caso de eventual alienação futura, voluntária ou forçada, do imóvel. Conforme Av.21, consta: prorrogar a vigência da referida locação por mais 60 meses, ou seja, até 31/12/2042, transformar o crédito acumulado em pagamento antecipado dos aluguéis devidos pela locatária relativos aos 60 meses subsequentes à data de vencimento da antecipação anterior, ou seja, de 01/04/2026 até 31/03/2031, reafirmar a vontade da locadora de renunciar de maneira expressa ao direito de revisar o valor do aluguel durante o período abrangido pela antecipação de locativos ora formalizada, ratificar a cláusula de obrigação de integral e irrestrito respeito aos termos e condições das cláusulas consolidadas do contrato de locação em caso de eventual alienação futura, voluntária ou forçada do imóvel. Conforme Av 22: prorrogar a vigência de mais dois meses, ou seja, até 30/02/2043, transformar o crédito acumulado em pagamento antecipado dos aluguéis devidos pela locatária relativos aos dois meses subsequente à data de vencimento da antecipação anterior, ou seja, de 01/04/2026 até 31/05/2031, mediante a quitação, ora conferida em caráter irremediável, irretratável e irrevogável, para nada mais reclamar no futuro a qualquer título ou tempo, dos locativos, incidentes nos próximos 206 meses, ou seja, até 31/05/2031, reafirmar a vontade da locadora de renunciar de maneira expressa ao direito de revisar o valor do aluguel o período abrangido pela antecipação de locativos, ratificar a cláusula de obrigação de integral e irrestrito respeito aos termos e condições das cláusulas consolidadas do contrato de locação em caso de eventual alienação futura, voluntária ou forçada do imóvel. Imóvel avaliado em R$ 14.000.000,00. Conforme certidão do oficial de justiça: um galpão e seu respectivo terreno, com área de 3.985,20m². Total Geral da Avaliação R$ 14.000.000,00.

Exequente: Fazenda Estadual
Executado: CIA DAVOX DE CAMINHÕES
Número do Processo: 0871897-20.0040.8.26.0014
Local do bem: Avenida das Nações Unidas, nº 21.927, C. Grande, São Paulo/SP - São Paulo/SP

Lance Atual
R$ 7.000.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 30.000,00

Data do leilão:
25/04/2018 14:03h


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Encerrado Apenas Online

7.0 - Imóvel situado à Rua Padre Machado, Bosque da Saúde, A.C. 144m². Ver edital

100% do imóvel situado na Rua Padre Machado, nº 595, Bosque da Saúde, parte do lote 117, na Saúde, 21º Subdistrito objeto da matrícula 59.241 do 14º Cartório de Registro de Imóveis da Capital, consistente de um terreno, medindo 5,00 metros de frente, por 30,00m da frente aos fundos, de ambos os lados tendo nos fundos a mesma largura da frente, ou seja 5,00m encerrando a área de 150,00m² confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o remanescente do mesmo lote, do lado esquerdo com Silverio Henriquez e nos fundos com Arcanio Gomes Ferreira e Antonio Afonso Nunes. Conforme Av.3: foi construído um prédio sob nº 595 à Rua Padre Machado. Conforme R.4: o imóvel é composto de 2 pavimentos e 1 sub-solo, com área construída de 144,60m². Conforme Av. 16, Av. 17, Av. 19 e Av. 20, os bens da executada encontram-se indisponíveis. Imóvel avaliado em R$ 945.000,00. Matricula 59.241 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de são Paulo, contribuinte 042.113.0003-2. Total Geral da Avaliação R$ 945.000,00.

Exequente: Fazenda Estadual
Executado: COMUNIK TELEFONIA COMERCIAL LTDA
Número do Processo: 0185799-97.0011.8.26.0014
Local do bem: Rua Padre Machado, nº 595, Bosque da Saúde, São Paulo/SP - São Paulo/SP

Lance Inicial
R$ 472.500,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 5.000,00

Data do leilão:
25/04/2018 14:04h


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824
LANCES
0
Encerrado Apenas Online

9.0 - Apartamento localizado no Edifício São Nicolau com área de 126,30m². Ver edital

Apartamento nº 12, localizado no 1º andar do Edifício São Nicolau, situado à Praça da República, nº 123 e Rua Araújo, nº 71 no 7º Subdistrito Consolação, com a área de 126,30m², cabendo-lhe a fração ideal de 32,936 milionésimos nas áreas comuns e no terreno. Matriculado sob nº 69.274 do 5º CRI de São Paulo. Conforme R.01 - Consta PENHORA do imóvel em favor de INSS; Av.04 - Consta PENHORA do imóvel em favor de Ivonete do Nascimento. Conforme certidão do oficial de justiça o imóvel encontra-se em regular estado de conservação, apresentando em seu interior acabamento degradado, parte em pintura e parte em azulejos já bastante envelhecido, carecendo de reparos, quanto ao exterior, tem acabamento clássico. Avaliado em R$ 650.000,00. Conforme r. despacho de fls. 278, eventuais débitos condominiais incidentes sobre o bem leiloado deverão ser arcados pelos arrematantes, considerada a natureza - propter rem - de tais obrigações (art. 1345 do Código Civil). Total Geral da Avaliação R$ 650.000,00.

Exequente: Fazenda Estadual
Executado: Estabelecimentos de Modas Marie Claire LTDA
Número do Processo: 0564197-49.0089.8.26.0014
Local do bem: Praça da República, nº 123 Cj. 12 e Rua Araujo, nº 71 - República, São Paulo/SP - São Paulo/SP

Lance Inicial
R$ 325.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 4.000,00

Data do leilão:
25/04/2018 14:05h


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RETIRADO Apenas Online

10.0 - Imóvel situado na Vila Maria, A.C. 1138m². Interessados entrar em contato com o leiloeiro

O imóvel situado na Rua Benedita Dornellas Claro, nºs 71/91, constituído pelos lotes nº 23, 24 e 25 da quadra 198, no 36º Subdistrito Vila Maria, medindo 30,00m de frente, por 30,00m em ambos os lados da frente aos fundos, onde a largura é igual a da frente, com a área de 900,00m², confina do lado direito de quem do imóvel olha para a rua, com o lote 26, do lado esquerdo com lote 22, e nos fundos com terrenos da Sociedade Paulista de Terrenos, distante 68,80m da esquina da rua 24. Conforme Av.1: foi construído um armazém que recebeu o número 25. Conforme Av.5: o imóvel passou a ter o nº 71 e 91 da Rua Benedita Dornellas Claro. Conforme Av.11: consta indisponibilidade dos bens da executada. O imóvel tem a área de 1200m², área construída de 1138m², e construção de 1979. Matriculado sob nº 12.413 do 17º CRI de São Paulo, contribuinte 063.210.0070-1. Conforme R.07 - Consta PENHORA, expedido pelo Oficio de Execuções Fiscais, da Comarca de Campo Belo/MG autos: 112010010346-6; Av.08 - PENHORA, expedida pela 58ª Vara do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, autos: 02130/2001, ajuizada por Miriam de Jesus Lima; Av.09 - PENHORA expedida do Oficio de Execuções Fiscais dos autos 111320698; Av.10 - PENHORA, expedida pela 69ª Vara do Tribunal do Trabalho da 2ª Região, autos: 00176004520005020069; Av.11 - Indisponibilidade, expedida pela 35ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, nos autos: 0000771-69.2010.5.03.0114; Av.12 - PENHORA, expedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo/MG, autos: 0015900-10.2001.8.13.0112. Avaliado em R$ 786.560,00. Total Geral da Avaliação R$ 786.560,00.
Os interessados na aquisição deste lote, por gentileza, entrar em contato com o leiloeiro.

Exequente: Fazenda Estadual
Executado: Expresso Wilson LTDA
Número do Processo: 0196401-50.0011.8.26.0014
Local do bem: Rua Benedita Dornellas Claro, nºs 71/91, Vila Maria, São Paulo/SP - São Paulo/SP

Lance Inicial
R$ 393.280,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 4.000,00

Data do leilão:
25/04/2018 14:06h


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Encerrado Apenas Online

11.0 - Escritório no Edifício Pamplona Office Center, com área total de 93,35m². Consta débito de condomínio

Escritório nº 23, localizado no 2º andar ou 3º Pavimento do Edifício Pamplona Office Center, situado à Rua Pamplona, 1465 e 1471, no 28º Subdistrito Jardim Paulista, contendo área útil de 35,20m², área comum de 34,511m², área de garagem de 23,640m², área total de 93,351m², correspondendo-lhe a fração ideal no terreno e 2,0833% e o direito ao uso de uma vaga na garagem, localizada no 1º e 2º subsolos do edifício, em lugar indeterminado, com auxílio de manobrista. O terreno onde se assenta o edifício encerra a área 649,10m². Matrícula 113.722 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, contribuinte municipal 014.060.0119-8(área Maior), avaliado em R$ 290.000,00. Conforme, Av.5 - Indisponibilidade, expedida pela Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública desta Capital, nos autos da Execução Fiscal processo: 42.697/03; Av.06 - Indisponibilidade, expedida pela Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública desta Capital, nos autos da Execução Fiscal processo: 42.692/03; Av.07 - Penhora, expedido dos autos da Vara das Execuções Fiscais Município desta capital, nos autos da Execução Fiscal, Processo: 42.692/03. Av.08 - Penhora, expedida pela Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública desta Capital, nos autos da Execução Fiscal processo: 42.697/03; Av.09 - Penhora, expedida pela Vara das Execuções Fiscais Municipais da Fazenda Pública desta Capital, nos autos da Execução Fiscal processo: 42.697/03; Total Geral da Avaliação: R$ 290.000,00. Consta débito de condomínio no valor aproximado de R$ 42.044,53

Exequente: Fazenda Estadual
Executado: L M TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA
Número do Processo: 0955524-66.0070.8.26.0014
Local do bem: Rua Pamplona, nºs 1465 e 1471, Jardim Paulista, São Paulo/SP - São Paulo/SP

Lance Inicial
R$ 145.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 2.000,00

Data do leilão:
25/04/2018 14:07h


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320
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0
Encerrado Apenas Online

14.0 - Apartamento nº 61, localizado no Edifício Rangel Pestana, Sé, com área útil de 47,75m². Ver edital

Um Apartamento de nº 61, localizado no 6º Andar do Edifício Rangel Pestana Situado a Rua Rangel Pestana, nº 243, no 1º subdistrito Sé, possui área útil de 47,75 m², quota parte ideal no terreno de 0,6400%. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 774,46m². Matriculado sob nº 119.937 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, contribuinte municipal 002 074 0096-2. Avaliado em R$ 180.000,00.Penhorado em outros processos das execuções fiscais estadual. Total Geral da Avaliação R$ 180.000,00.

Exequente: Fazenda Estadual
Executado: S.M.L. ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA.
Número do Processo: 0515455-90.0089.8.26.0014
Local do bem: Avenida Rangel Pestana, nº 243, 6º andar, sala 61, Brás, São Paulo/SP - São Paulo/SP

Lance Inicial
R$ 90.000,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 2.000,00

Data do leilão:
25/04/2018 14:08h


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264
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0
Encerrado Apenas Online

15.0 - Apartamento nº 61, localizado no Edifício Rangel Pestana, Sé, com área útil de 47,75m²

Um Apartamento de nº 61, localizado no 6º Andar do Edifício Rangel Pestana, situado a Avenida Rangel Pestana, 243, no 1º subdistrito Sé, possui área útil de 47,75 m², quota parte ideal no terreno de 0,6400%; O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 774,46m². Matriculado sob nº 119.937 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, contribuinte municipal 002. 074.0096-2. Avaliado em R$ 195.000,00. Penhorado em outros processos das execuções fiscais estadual. Total Geral da Avaliação R$ 195.000,00.

Exequente: Fazenda Estadual
Executado: S.M.L ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA
Número do Processo: 0996795-10.0000.8.26.0014
Local do bem: Avenida Rangel Pestana, nº 243, 6º andar, sala 61, Brás, São Paulo/SP - São Paulo/SP

Lance Inicial
R$ 97.500,00
+5% (comissão)

Incremento:
R$ 2.000,00

Data do leilão:
25/04/2018 14:09h